1. Identificação (DL n.º 7/2004)
Em cumprimento do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004 (comércio eletrónico), disponibilizam-se os seguintes elementos de identificação:
| Denominação social | Vigorespelhado, Unipessoal, Lda. (que usa a designação comercial «HV Limpezas») |
|---|---|
| Forma jurídica | Sociedade Unipessoal por Quotas |
| NIF / NIPC | 518 570 134 |
| Sede | Rua Carlos Martins, n.º 262, 1.º Esq., 4535-537 Mozelos, Santa Maria da Feira, Aveiro |
| Registo comercial | Matriculada na Conservatória do Registo Comercial sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva (NIPC) 518 570 134 |
| Capital social | € 1.000,00 |
| CAE | 81210 — Atividades de limpeza geral em edifícios |
| limpezas_h.v@hotmail.com | |
| Telefone | 913 858 132 (Chamada para a rede móvel nacional) |
2. Objeto do site
Este site tem natureza informativa e institucional. Apresenta os serviços de limpeza prestados pela HV Limpezas (limpeza de vidros, fachadas, painéis solares, softwash, capoto, impermeabilização, higienização de estofos, colchões e tapetes, estores, fim de obra e pavimentos). Não constitui uma loja em linha nem permite a celebração de contratos ou pagamentos em linha. Os serviços são prestados mediante contacto e orçamento prévio, sem compromisso.
3. Propriedade intelectual
O logótipo, a marca «HV Limpezas», os textos e as fotografias apresentadas são propriedade da HV Limpezas ou são utilizados com autorização, estando protegidos por direitos de autor e de propriedade industrial. Não é permitida a sua reprodução sem autorização prévia.
4. Livro de Reclamações
Nos termos do Decreto-Lei n.º 156/2005, a HV Limpezas disponibiliza o Livro de Reclamações eletrónico, acessível em www.livroreclamacoes.pt. A entidade reguladora/de fiscalização competente do setor é a ASAE — Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.
5. Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL)
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo. O centro competente é o do domicílio do consumidor ou do local da contratação; nos litígios de valor até 5 000 €, a arbitragem ou a mediação é obrigatória para o fornecedor se o consumidor a escolher (Lei n.º 24/96, art. 14.º, n.º 2; Lei n.º 144/2015, art. 18.º).
- CICAP — Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (Área Metropolitana do Porto): cicap.pt
- CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (para quem resida fora da área do centro acima): cniacc.pt
A lista actualizada das entidades está no Portal do Consumidor.
6. Lei aplicável e foro
Os presentes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios é competente o foro da comarca da sede da empresa, sem prejuízo das regras imperativas de proteção do consumidor.
7. Contactos
Telefone 913 858 132 (Chamada para a rede móvel nacional) · Email limpezas_h.v@hotmail.com · Rua Carlos Martins, 4535-537 Mozelos, Santa Maria da Feira.
Última atualização: outubro de 2026.